Política de Privacidade

Como o CliniqMais protege dados sensíveis de saúde mental: criptografia, retenção, direitos do titular e conformidade com a LGPD.

A transparência e a segurança rigorosa dos seus Dados de Saúde e Cadastro são a nossa fundação. Adotamos medidas técnicas e organizacionais rigorosas de segurança da informação para reduzir ao máximo o risco de acesso indevido, vazamento ou subversão dos seus dados. Buscamos cumprir a Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados) e as normas éticas aplicáveis ao prontuário, como as do Conselho Federal de Medicina (CFM).

1. Classificação das Partes no Ecossistema

2. A Natureza dos Dados Tratados

Tratamos as Seguintes Categorias de Informação, em banco de dados com segregação lógica por conta (Row-Level Security, seção 3):

3. Isolamento Criptográfico e Medidas Técnicas Rigorosas

Construímos nosso forte tecnológico sob os conceitos Privacy By Design e Privacy By Default.

4. Sub-processadores Declarados

Em compromisso com a transparência prevista no Art. 9º da LGPD e nas melhores práticas de proteção de dados, declaramos abaixo a lista de fornecedores (sub-processadores) que tratam dados pessoais nas operações da CliniqMais. Eles são contratados com obrigações de confidencialidade e segurança; informações sobre as certificações e os termos contratuais de cada fornecedor podem ser solicitadas ao Encarregado (seção 7):

O banco de dados primário e a autenticação operam em território nacional (AWS São Paulo, sa-east-1). Os sub-processadores localizados fora do Brasil (como os de backup, IA, e-mail, telemedicina e monitoramento) implicam transferência internacional de dados pessoais, que a LGPD só admite nas hipóteses do Art. 33 — entre elas, as cláusulas contratuais regulamentadas pela ANPD na Resolução CD/ANPD nº 19/2024. O mecanismo adotado com cada fornecedor e a íntegra das cláusulas aplicáveis podem ser solicitados ao Encarregado (seção 7). Reservamo-nos o direito de atualizar esta lista; mudanças significativas serão comunicadas via aviso no aplicativo.

Supabase Inc.

Banco de dados primário e autenticação

Brasil (AWS sa-east-1, São Paulo)

Vercel Inc.

Hospedagem da aplicação web e CDN

Edge global

Backblaze Inc.

Armazenamento de backups (cópia primária, encriptada)

EUA (us-west)

Cloudflare Inc.

Armazenamento de backups espelho (cópia secundária imutável, encriptada)

Edge global

Cronitor LLC

Monitoramento de execução do pipeline de backup (apenas metadados, sem dados clínicos)

EUA

GitHub Inc.

Execução automatizada (GitHub Actions) do backup diário e do teste semanal de restauração: nesses processos, a cópia integral do banco é tratada de forma transitória, em ambiente temporário descartado ao final; guarda, cifrada, a chave de descriptografia dos backups (ver seção 3)

EUA

Stripe Inc.

Processamento de pagamentos de assinaturas (dados financeiros do profissional, não do paciente)

EUA

OpenAI, L.L.C.

Modelos de IA para transcrição de consulta, leitura de texto em imagens (OCR), apoio clínico, o assistente virtual do chat do site e a IA de suporte que responde no WhatsApp de primeiros passos, via API — o que vai em cada recurso está nas seções 4.3, 4.4 e 4.5. Pela política da OpenAI para a API, os dados enviados não são usados para treinar os modelos; os conteúdos de texto e imagem podem ficar em registros de monitoramento de abuso por até 30 dias, e o áudio enviado para transcrição não é retido. A CliniqMais aceitou o Contrato de Associado Comercial (Business Associate Agreement) da OpenAI, que rege o tratamento dos dados de saúde enviados pelos recursos de IA clínica

EUA

Resend Inc.

Envio dos e-mails do sistema: transacionais e de relacionamento ao profissional (seção 4.2), e-mails sobre o produto a visitantes que autorizaram no chat do site ou pediram um material (seção 4.4) e, quando o profissional ativa, lembretes e formulários aos pacientes dele

EUA

Google LLC (Workspace)

Email corporativo de operação e suporte

EUA

Soluti (BirdID)

Assinatura digital ICP-Brasil para receituários controlados

Brasil

Daily (Daily.co, Inc.)

Infraestrutura de telemedicina — processamento de áudio e vídeo das consultas médicas em tempo real (sem gravação por padrão)

EUA

Memed Brasil Ltda.

Prescrição digital — recebe nome, nome social, sexo, CPF, data de nascimento, telefone e e-mail do paciente, a medicação que o profissional registra na receita e CPF/CRM do prescritor para emissão de receituário eletrônico (ver 4.3)

Brasil

PostHog Inc.

Analytics de produto e comportamento de uso (metadados de sessão do profissional, sem dados clínicos de paciente), enviados ao servidor da PostHog nos EUA (us.i.posthog.com)

EUA

Sentry (Functional Software, Inc.)

Monitoramento de erros da aplicação (stack traces e logs de erro, sem dados de prontuário)

EUA

Meta Platforms, Inc. (Facebook/Instagram)

Medição de resultado de anúncios — com o aceite no aviso de cookies, recebe as visitas às páginas públicas do site e o evento de cadastro e de assinatura do profissional (ver 4.1). Nenhum dado de paciente ou de prontuário é usado nessa medição

EUA

Google LLC (Google Ads / Analytics)

Medição de resultado de anúncios e de tráfego do site — eventos de cadastro e de assinatura do profissional (ver 4.1). O script do Google só é carregado nas páginas públicas do site e no retorno da contratação do plano — nunca no prontuário, no portal do paciente nem na teleconsulta (ver 4.3). Nenhum nome, documento ou conteúdo de prontuário de paciente é usado nessa medição

EUA

Meta Platforms, Inc. (WhatsApp Business)

Envio de confirmações, lembretes, cancelamentos e remarcações de consulta ao paciente pelo WhatsApp, quando o profissional ativa o recurso e registra a autorização do paciente. Recebe o nome e o telefone do paciente, a data e o horário da consulta e, conforme a mensagem, o nome do profissional e o local de atendimento, além das respostas do paciente. Nenhum conteúdo de prontuário. Também envia ao profissional que informou o WhatsApp no cadastro as mensagens de primeiros passos e as respostas do suporte (seção 4.5): nesse caso, recebe o nome e o telefone do profissional e as mensagens trocadas

EUA

OpenAI, L.L.C. (anúncios no ChatGPT)

Medição de resultado de anúncios no ChatGPT — com o aceite no aviso de cookies, recebe as visitas às páginas públicas do site e os eventos de cadastro e de assinatura do profissional (ver 4.1). Nenhum dado de paciente ou de prontuário é usado nessa medição

EUA

4.1. Medição de anúncios (dados do profissional, nunca do paciente)

Para saber quais anúncios trazem novos profissionais à plataforma, informamos à Meta, ao Google e à OpenAI (anúncios no ChatGPT) quando um cadastro ou uma assinatura acontece. Com o aceite no aviso de cookies, os pixels dessas plataformas também registram as visitas às páginas públicas do site. Esse envio diz respeito exclusivamente ao profissional que cria a conta — nenhum nome, documento ou conteúdo de prontuário de paciente é compartilhado com plataformas de publicidade. As tags de publicidade e medição dessas plataformas só rodam nas páginas públicas do site e no retorno da contratação do plano — nunca no prontuário, no portal do paciente nem na teleconsulta (detalhes na seção 4.3).

4.2. E-mails ao profissional (dados do profissional, nunca do paciente)

Enviamos e-mails ao profissional titular da conta em quatro grupos, cada um com sua finalidade e base legal. O conteúdo desses e-mails nunca inclui dado de paciente nem conteúdo de prontuário.

Avisos do plano, dicas e novidades e ofertas se baseiam no legítimo interesse (Art. 7º, IX e Art. 10 da LGPD): ajudar quem criou uma conta a usar o serviço que escolheu e informar sobre ele, dentro do que um profissional que se cadastra razoavelmente espera. Para decidir qual mensagem é útil, usamos apenas dados cadastrais e informações sobre o uso da conta pelo profissional — por exemplo, data do cadastro, plano, se já cadastrou um paciente, quantas evoluções registrou e quando acessou a plataforma pela última vez. Nunca usamos o conteúdo do prontuário, diagnósticos, escalas, medicamentos ou qualquer dado que identifique pacientes.

4.3. O que cada serviço externo recebe

Além da tabela acima, detalhamos o que vai a cada serviço externo quando o recurso correspondente é usado.

4.4. Chat do site e contatos de visitantes (pessoas sem conta)

Nas páginas públicas do site, um assistente virtual com inteligência artificial responde dúvidas sobre o CliniqMais. Ele se identifica como assistente virtual e não fala em nome de uma pessoa. O chat não aparece no prontuário, no portal do paciente nem na teleconsulta.

4.5. WhatsApp de primeiros passos (dados do profissional, nunca do paciente)

Quem informa o WhatsApp no cadastro pode receber, por um número do CliniqMais dedicado a isso, até duas mensagens de primeiros passos nos primeiros dias da conta — por exemplo, como trazer os pacientes de outro sistema ou o que está dificultando começar. Metade das contas novas, escolhida por sorteio, não recebe essas mensagens: é assim que medimos se elas ajudam. As mensagens nunca incluem dado de paciente nem conteúdo de prontuário.

5. Diretrizes de Retenção e Deleção (Soft Delete)

A Lei 13.787/2018 determina o prazo mínimo de 20 anos de guarda para todos os prontuários de paciente, inclusive os nativamente eletrônicos, a contar do último registro (art. 6º, caput e §5º). A Resolução CFM 1.821/2007 estabelece os padrões técnicos de digitalização e guarda do prontuário médico e prevê guarda permanente para o prontuário arquivado eletronicamente (art. 7º). Para profissionais de psicologia, a Resolução CFP 001/2009 fixa prazo mínimo de 5 anos para os registros documentais; como a Lei 13.787/2018 se refere a todos os prontuários de paciente, há divergência sobre qual prazo vale para o psicólogo — por prudência, recomendamos adotar o de 20 anos e consultar o seu conselho. O CliniqMais não exclui prontuários automaticamente.

Mediante revogação do consentimento por parte do Titular Paciente, a exclusão nunca será permanente de forma bruta caso viole a obrigação legal de guarda do prontuário. Entretanto, na exclusão de uma conta de Médico/Clínica, operamos com "Soft Delete": cancelamos a assinatura, pseudonimizamos os dados de cadastro do profissional e revogamos o login irreversivelmente, mas preservamos a rastreabilidade médica legal inerte e fria aos dados do banco, conforme o Art. 16, inciso I da LGPD, pelo prazo legal de guarda. Não há exclusão automática ao fim desse prazo: a devolução ou a eliminação dos dados de prontuário é feita conforme solicitação do controlador (o profissional ou a clínica).

6. Direitos do Titular (Art. 18 LGPD)

Os pedidos sobre dados de prontuário — confirmação do tratamento, acesso e cópias, correção, portabilidade e os demais direitos do Art. 18 da LGPD — devem ser feitos ao profissional ou à clínica que atende o paciente, que é o controlador desses dados. Se preferir, o paciente pode escrever ao Encarregado da CliniqMais (seção 7), que encaminhará o pedido ao controlador. O titular também pode peticionar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados — ANPD (Art. 18, §1º, da LGPD).

7. Encarregado Pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO)

Identidade do nosso Encarregado LGPD / Data Protection Officer, disponível para manifestações formais de violação ou requisições técnicas de extração.

8. Notificação de Incidentes de Segurança

Se o incidente de segurança envolver dados de pacientes — dos quais a CliniqMais é operadora —, a CliniqMais avisará sem demora, por e-mail, o profissional ou a clínica responsável (controlador), com as informações necessárias para que ele avalie o caso. Quando o incidente puder acarretar risco ou dano relevante aos titulares, cabe ao controlador comunicar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os pacientes afetados em até 3 (três) dias úteis contados do seu conhecimento do incidente (Art. 48 da LGPD e Resolução CD/ANPD nº 15/2024), com o apoio da CliniqMais. Se o incidente envolver dados de que a CliniqMais é controladora (por exemplo, os dados de cadastro e cobrança do profissional) e puder acarretar risco ou dano relevante, a própria CliniqMais fará essas comunicações no mesmo prazo. A comunicação incluirá a natureza dos dados afetados, as medidas adotadas para mitigar os efeitos e as recomendações ao titular para reduzir o impacto.

Última atualização: 1 de novembro de 2026. · Documentação válida para toda extensão territorial (jurisdição brasileira).

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