Glossário de Saúde Mental e Prontuário Eletrônico
Definições diretas dos termos de prontuário eletrônico e saúde mental: EME, CID, PHQ-9, ICP-Brasil, SNCR, RQE, LGPD, DAP/BIRP e mais. Para profissionais e pacientes.
Um guia rápido dos termos que aparecem no dia a dia de quem usa um prontuário eletrônico de saúde mental — siglas clínicas, escalas, normas e tecnologia de assinatura digital. Cada verbete é uma definição curta e direta, para profissionais, pacientes e familiares.
Termos de prontuário, saúde mental e regulação
Prontuário Eletrônico do Paciente (PEP)
Registro digital, longitudinal e estruturado dos atendimentos de um paciente, que substitui o prontuário em papel. No Brasil, deve ser guardado por no mínimo 20 anos (Lei 13.787/2018).
Exame do Estado Mental (EME ou MSE)
Avaliação clínica estruturada das funções mentais no momento da consulta — aparência, consciência, atenção, humor, afeto, pensamento, percepção, cognição e juízo crítico. É, na prática, o "exame físico" da psiquiatria.
História da Doença Atual (HMA)
Seção do prontuário que narra a evolução do quadro clínico atual: início, sintomas, curso ao longo do tempo, fatores associados e tratamentos já tentados.
CID-10 e CID-11
Classificação Estatística Internacional de Doenças, da Organização Mundial da Saúde (OMS). A CID-11 é a versão mais recente; muitos serviços ainda operam em transição a partir da CID-10. No Brasil, é a codificação oficial para fins administrativos.
DSM-5
Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais, da Associação Americana de Psiquiatria (APA). É uma referência diagnóstica usada em saúde mental; para registro oficial no Brasil, a codificação é a CID.
Escala psicométrica
Instrumento padronizado para medir, de forma quantitativa, sintomas ou traços psicológicos. Serve para triagem e acompanhamento ao longo do tratamento — nunca como diagnóstico isolado.
PHQ-9
Patient Health Questionnaire-9 — questionário de 9 itens para triagem e monitoramento de depressão (0 a 27 pontos). Validado no Brasil (Osório et al., 2009).
GAD-7
Generalized Anxiety Disorder-7 — escala de 7 itens para triagem de ansiedade generalizada (0 a 21 pontos). Validação brasileira: Moreno et al., 2016.
ASRS-v1.1
Adult ADHD Self-Report Scale — escala de autorrelato para triagem de TDAH em adultos. Adaptação brasileira: Mattos et al., 2006.
Telemedicina e Telepsiquiatria
Atendimento à distância por tecnologias de comunicação, regulamentado no Brasil pela Resolução CFM 2.314/2022. Telepsiquiatria é a telemedicina aplicada à psiquiatria.
ICP-Brasil
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira — sistema oficial de certificação digital que confere validade jurídica a documentos eletrônicos assinados, incluindo receitas e atestados.
BirdID
Certificado digital ICP-Brasil em nuvem (da Soluti) que permite assinar documentos pelo celular, com biometria, sem necessidade de token físico.
SNCR
Sistema Nacional de Controle de Receituários — plataforma da Anvisa para emissão e controle eletrônico de receitas de medicamentos controlados, regulamentada pela RDC 1.000/2025.
Receita de controle especial
Prescrição de medicamentos sujeitos a controle especial (Portaria SVS/MS 344/1998), organizados em listas. Exemplos: benzodiazepínicos (Lista B1, receita azul) e psicoestimulantes como o metilfenidato (Lista A3).
RQE
Registro de Qualificação de Especialista — número emitido pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) que atesta a especialidade do médico, vinculado ao seu CRM.
CRM e CRP
CRM é o registro do médico no Conselho Regional de Medicina; CRP é o registro do psicólogo no Conselho Regional de Psicologia. São obrigatórios para o exercício profissional.
LGPD
Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018). Dados de saúde são classificados como "dados sensíveis" (art. 11), com proteção reforçada.
Row-Level Security (RLS)
Mecanismo do banco de dados que restringe o acesso linha a linha. No CliniqMais, garante que cada profissional vê apenas os próprios pacientes, no nível do banco — não só na tela.
DAP e BIRP
Formatos estruturados de nota de sessão em psicoterapia. DAP significa Descrição, Avaliação e Plano; BIRP significa Comportamento (Behavior), Intervenção, Resposta e Plano.
NKDA
Sigla de "No Known Drug Allergies" — "nega alergias medicamentosas conhecidas". Registra no prontuário que o paciente não relata alergia a medicamentos.
CFM 2.454/2026
Resolução do Conselho Federal de Medicina que disciplina o uso de inteligência artificial na medicina, em vigor a partir de agosto de 2026. A IA é apoio à decisão, com supervisão médica efetiva e registro do uso no prontuário.
CFP 09/2024
Resolução do Conselho Federal de Psicologia sobre o uso de tecnologias digitais e de inteligência artificial na psicologia. A IA é ferramenta de apoio, com transparência ao paciente e respeito à LGPD.
Memed
Plataforma de prescrição digital integrada a prontuários eletrônicos, usada para emitir receitas a partir de uma base estruturada de medicamentos.
CliniqMais — prontuário eletrônico para psiquiatria e saúde mental no Brasil