86 medicamentos de saúde mental e a receita de cada um pela Portaria 344/98: Notificação A (amarela), Notificação B (azul) ou Receita de Controle Especial.
A Portaria SVS/MS nº 344/98 separa os medicamentos controlados em listas, e cada lista pede um receituário. Aqui estão 86 substâncias de saúde mental da lista de preços da CMED/Anvisa (nas classes terapêuticas de antiepilépticos, antipsicóticos, hipnóticos e sedativos, tranquilizantes, estabilizadores do humor, antidepressivos, psicoestimulantes, antialzheimer e dependência química) com a lista e a receita de cada uma, tiradas do texto oficial.
A lista B2 (anorexígenos) tem Notificação de Receita própria, a B2, e fica fora desta página. Fenobarbital e perampanel são da lista B1, mas os adendos 2 e 9 da lista mandam a Receita de Controle Especial.
| Receituário | Listas | Validade | Quantidade máxima | Por documento |
|---|---|---|---|---|
| Notificação de Receita A (amarela) | A1, A2, A3 | 30 dias (art. 41) | até 30 dias de tratamento (art. 43) | 1 substância (art. 35, § 7º) |
| Notificação de Receita B (azul) | B1 | 30 dias (art. 45) | até 60 dias de tratamento (art. 46) | 1 substância (art. 35, § 7º) |
| Receita de Controle Especial (2 vias) | C1, C5 | 30 dias (art. 52, § 1º) | até 60 dias de tratamento (art. 59) | até 3 substâncias C1 (art. 57) |
Substâncias que não constam das listas da Portaria (como vareniclina e piracetam), associações em um mesmo comprimido e fitoterápicos não têm página aqui. Não estar nas listas não quer dizer venda livre: vale o que está no registro de cada medicamento.
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