Quetiapina está na Lista C1 da Portaria 344/98 e exige Receita de Controle Especial, em 2 vias. Validade, quantidade máxima e como fazer em papel ou pelo SNCR.
Quetiapina está na Lista C1 da Portaria SVS/MS nº 344/98. A farmácia só dispensa com a Receita de Controle Especial, em 2 vias.
Anexo I, Lista C1: “LISTA DAS OUTRAS SUBSTÂNCIAS SUJEITAS A CONTROLE ESPECIAL (Sujeitas à Receita de Controle Especial em duas vias)”.
Os sais seguem a mesma regra. O adendo 1.1 da lista põe sob o mesmo controle “os sais, éteres, ésteres e isômeros das substâncias enumeradas acima, sempre que seja possível a sua existência”.
| Regra | O que a Portaria 344/98 diz |
|---|---|
| Receituário | Receita de Controle Especial, em 2 vias: “deverá ser preenchido em 2 (duas) vias, manuscrito, datilografado ou informatizado” (Portaria 344/98, art. 52) |
| Validade | 30 dias: “terá validade de 30 (trinta) dias contados a partir da data de sua emissão” (Portaria 344/98, art. 52, § 1º) |
| Quantidade máxima | “limitada a 5 (cinco) ampolas” e, nas demais formas, “correspondente a no máximo 60 (sessenta) dias.” (Portaria 344/98, art. 59). Para antiparkinsonianos e anticonvulsivantes, o parágrafo único do art. 59 admite até 6 meses de tratamento. Acima desses limites, só com justificativa com CID ou diagnóstico e posologia, datada e assinada nas duas vias (art. 60). |
| Substâncias por receita | Até 3 substâncias da lista C1 em cada receita (Portaria 344/98, art. 57). |
Em papel: o formulário “deverá ser preenchido em 2 (duas) vias, manuscrito, datilografado ou informatizado” (Portaria 344/98, art. 52). Com o cabeçalho impresso, “quando os dados do profissional estiverem devidamente impressos no cabeçalho da receita, este poderá apenas assiná-la.” (Portaria 344/98, art. 55, alínea e) Não depende de talão nem de numeração.
Eletrônica: “Os medicamentos sujeitos a controle especial, conforme definidos na Portaria SVS/MS nº 344, de 1998, exigem que a receita digital seja assinada com assinatura eletrônica qualificada no padrão ICP-Brasil” (Anvisa, Perguntas e Respostas da RDC 1.000/2025, 2ª ed., pergunta 40). Sem o número do SNCR, a eletrônica só vale na transição: em 29/10/2026, a Diretoria Colegiada da Anvisa “aprovou a prorrogação, até 3 de março de 2027, do período de transição para emissão de Receitas de Controle Especial (RCE) e Receitas Sujeitas à Retenção (RET) no âmbito do Sistema Nacional de Controle de Receituários (SNCR)” (Anvisa, notícia de 29/10/2026). Depois disso, a eletrônica precisa do número do SNCR.
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Na lista de preços da CMED/Anvisa (versão de 23/09/2026), quetiapina aparece como HEMIFUMARATO DE QUETIAPINA, em 56 itens (9 genéricos). Marcas de tipo Novo: Quetipin SO, Seroquel.
Marcas na CMED: Atip (Similar), Atip XR (Similar), Kitapen (Similar), Mensyva (Similar), Neotiapim (Similar), Quepsia LP (Similar), Queropax (Similar), Quet (Similar), Quet XR (Similar), Quetipin (Similar), Quetipin LP (Similar), Quetipin SO (Novo), Quetros (Similar), Seroquel (Novo), Tracox (Similar).
Esta página mostra a regra sanitária da receita, não orientação de uso. A escolha do medicamento, da dose e do tempo de tratamento é do médico.
Texto da Portaria lido no AnvisaLegis em 21/10/2026, consolidado até a RDC 1.036/2026. A Anvisa atualiza as listas por RDC: confira o texto vigente antes de decidir.
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Sim. Quetiapina está na Lista C1 da Portaria 344/98 e exige a Receita de Controle Especial, em 2 vias (art. 52). A farmácia retém a 1ª via.
Não. A Notificação de Receita A (amarela) é para as listas A1, A2 e A3 (art. 40), e a B (azul), para a lista B1. Quetiapina é da Lista C1 e vai na Receita de Controle Especial, em 2 vias.
30 dias a partir da emissão, em todo o país (Portaria 344/98, art. 52, § 1º).
Até 5 ampolas ou, nas demais formas, até 60 dias de tratamento (art. 59). Para antiparkinsonianos e anticonvulsivantes, até 6 meses (art. 59, parágrafo único). Acima disso, só com justificativa com CID ou diagnóstico e posologia, datada e assinada (art. 60).
Sim, com assinatura ICP-Brasil (Anvisa, Perguntas e Respostas da RDC 1.000/2025, pergunta 40) e, terminada a transição que a Anvisa prorrogou até 03/03/2027, com número do SNCR (Anvisa, notícia de 29/10/2026). Em papel, assinada à mão, segue válida.
Quetipin SO é marca de quetiapina na lista da CMED/Anvisa. Sim. Quetiapina está na Lista C1 da Portaria 344/98 e exige a Receita de Controle Especial, em 2 vias (art. 52). A farmácia retém a 1ª via.
Seroquel é marca de quetiapina na lista da CMED/Anvisa. Sim. Quetiapina está na Lista C1 da Portaria 344/98 e exige a Receita de Controle Especial, em 2 vias (art. 52). A farmácia retém a 1ª via.
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