Modelos de atestado, declaração, relatório e parecer para médicos e psicólogos, com o texto literal da Res. CFM 2.381/2024, da Res. CFP 06/2019 e das leis.
Anamnese, evolução, atestados, declarações, relatórios, pareceres, TCLE de telemedicina e contrato terapêutico que médicos e psicólogos usam no dia a dia, com o texto do modelo e, ao lado, o trecho literal da norma que define o que cada documento precisa ter. São os mesmos modelos que o CliniqMais preenche com os dados do prontuário.
Aviso
Modelo de referência para médicos e psicólogos. Adapte ao caso, registre só o que foi verificado no atendimento e confira as normas do seu conselho: quem assina responde pelo conteúdo do documento.
Atestados e declarações
Atestado médico com CID: Modelo de atestado médico de afastamento com CID e a frase de concordância do paciente que a Res. CFM 2.381/2024 exige, com o texto da norma.
Atestado médico de afastamento (sem CID): Modelo de atestado médico de afastamento sem diagnóstico, com os itens da Res. CFM 2.381/2024 e o texto da norma sobre dias de dispensa.
Declaração de comparecimento: Modelo de declaração de comparecimento a consulta médica, sem afastamento, com a definição da Res. CFM 2.381/2024 e o que muda em relação ao atestado.
Atestado de acompanhamento: Modelo de atestado para quem acompanha o paciente à consulta, com a data de comparecimento e a quantidade de dias que a Res. CFM 2.381/2024 exige.
Atestado de aptidão física: Modelo de atestado de aptidão para atividade física, que a Res. CFM 2.381/2024 classifica como atestado de saúde, com o texto da norma.
Relatórios
Relatório médico: Modelo de relatório médico com o que a Res. CFM 2.381/2024 pede: início do acompanhamento, evolução, terapêutica, CID só com autorização e prognóstico.
Relatórios psiquiátricos
Relatório médico de autismo (TEA): Modelo de relatório psiquiátrico de TEA com CID, para a CIPTEA e outros direitos da Lei 12.764/2012, com o texto da lei e da Res. CFM 2.381/2024.
Relatório de autismo com adaptações no trabalho: Modelo de relatório psiquiátrico que recomenda adaptações razoáveis no trabalho para a pessoa com TEA, com o texto da LBI e da Lei 12.764/2012.
Relatório de TDAH para tempo adicional em provas: Modelo de relatório psiquiátrico de TDAH para pedir tempo adicional em prova, com o que o edital do Enem 2026 exige do documento, em texto literal.
Relatório psiquiátrico para cirurgia bariátrica: Modelo de relatório psiquiátrico pré-operatório de cirurgia bariátrica; a Res. CFM 2.429/2025 põe o psiquiatra na equipe multidisciplinar mínima.
Documentos psicológicos
Atestado psicológico: Modelo de atestado psicológico em texto corrido, com a estrutura da Res. CFP 06/2019 (art. 10) e o prazo de validade do art. 17, com o texto da norma.
Relatório psicológico: Modelo de relatório psicológico com os 5 itens da Res. CFP 06/2019 (identificação, demanda, procedimento, análise e conclusão), com o texto da norma.
Declaração psicológica de comparecimento: Modelo de declaração de comparecimento a atendimento psicológico com a estrutura da Res. CFP 06/2019 (art. 9º): finalidade, local, dia e horário.
Declaração psicológica para acompanhante: Modelo de declaração para quem acompanha a pessoa ao atendimento psicológico, como prevê a Res. CFP 06/2019 (art. 9º, I), com o texto da norma.
Declaração de acompanhamento psicológico: Modelo de declaração de que a pessoa está em acompanhamento psicológico, com início, frequência, dias e horários (Res. CFP 06/2019, art. 9º).
Parecer psicológico: Modelo de parecer psicológico com os 5 itens da Res. CFP 06/2019 (art. 14), referências obrigatórias e o texto da norma ao lado de cada regra.
Prontuário psiquiátrico
Anamnese psiquiátrica (roteiro do CFM): Modelo de anamnese psiquiátrica com os itens mínimos que o CFM exige no prontuário (Res. 2.153/2016), do exame do estado mental à conduta, com a norma.
Evolução psiquiátrica (roteiro do CFM): Modelo de evolução psiquiátrica com data e hora, exame do estado mental pelas funções da Res. CFM 2.153/2016, diagnóstico e conduta, com o texto da norma.
Telemedicina e contrato
TCLE para atendimento por telemedicina: Termo de consentimento livre e esclarecido para teleconsulta, com cada informação ligada ao artigo da Res. CFM 2.314/2022 e da Lei 8.080/1990 (telessaúde).
Contrato terapêutico (médico): Contrato terapêutico para o consultório médico: honorários, remarcação, sigilo, contato e encerramento, cada cláusula com o artigo do Código de Ética.
Itens que todo documento médico deve ter
“§1º Todos os documentos médicos devem conter minimamente:” (Res. CFM 2.381/2024, art. 2º, § 1º)
I - identificação do médico: nome e CRM/UF;
II - Registro de Qualificação de Especialista (RQE), quando houver;
III - identificação do paciente: nome e número do CPF, quando houver;
IV - data de emissão;
V - assinatura qualificada do médico, quando documento eletrônico; ou
VI - assinatura e carimbo ou número de registro no Conselho Regional de Medicina, quando manuscrito;
VII - dados de contato profissional (telefone e/ou e-mail); e
VIII - endereço profissional ou residencial do médico.
Regras dos documentos psicológicos
A Res. CFP 06/2019 define a declaração, o atestado, o relatório, o laudo e o parecer psicológicos, cada um com estrutura própria.
“§ 4º - Os documentos psicológicos devem ser escritos de forma impessoal, na terceira pessoa, com coerência que expresse a ordenação de ideias e a interdependência dos diferentes itens da estrutura do documento.” (Res. CFP 06/2019, art. 6º, § 4º)
“Art. 17 - O prazo de validade do conteúdo do documento escrito, decorrente da prestação de serviços psicológicos, deverá ser indicado no último parágrafo do documento.” (Res. CFP 06/2019, art. 17)
“Este item deve ser considerado apenas para os seguintes documentos: Atestado Psicológico, Laudo Psicológico e Relatório Psicológico” (Manual Orientativo do CFP (2025), item 4.5)
Antes de usar um modelo
Os campos entre colchetes são para completar; as opções separadas por barra são para escolher uma e apagar as outras.
Mantenha só o que foi verificado no atendimento. “Art. 80 Expedir documento médico sem ter praticado ato profissional que o justifique, que seja tendencioso ou que não corresponda à verdade.” (Código de Ética Médica, art. 80)
No CliniqMais, os dados do paciente e do profissional entram sozinhos a partir do prontuário, e os campos que faltam ficam destacados até serem preenchidos.
Fontes
Resolução CFM nº 2.381/2024 (documentos médicos), DOU de 02/07/2024 https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-cfm-n-2.381-de-20-de-junho-de-2024-569303790
Resolução CFM nº 2.153/2016 (manual de vistoria; nova redação do conteúdo mínimo do prontuário), DOU de 18/09/2017 https://sistemas.cfm.org.br/normas/arquivos/resolucoes/BR/2016/2153_2016.pdf
Resolução CFM nº 2.057/2013 (psiquiatria; modelo de anamnese), com as alterações das Res. CFM 2.153/2016 e 2.165/2017 https://sistemas.cfm.org.br/normas/arquivos/resolucoes/BR/2013/2057_2013.pdf
Lei nº 8.080/1990, arts. 26-A a 26-H (telessaúde, incluídos pela Lei nº 14.510/2022), texto compilado https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm
Código de Ética Médica — Resolução CFM nº 2.217/2018 (texto consolidado do CFM) https://sistemas.cfm.org.br/normas/arquivos/resolucoes/BR/2018/2217_2018.pdf
Parecer CRM-PR nº 2235/2010 (cobrança antecipada de consulta médica) https://sistemas.cfm.org.br/normas/arquivos/pareceres/PR/2010/2235_2010.pdf
Resolução CFP nº 06/2019 (documentos psicológicos), DOU de 01/04/2019 https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-n-6-de-29-de-marco-de-2019-69440920
Manual Orientativo de Registro e Elaboração de Documentos Psicológicos — CFP, 1ª ed., nov/2025 https://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2025/11/Manual_Orientativo.pdf
Lei nº 12.764/2012 (Política Nacional dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista), texto compilado https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12764.htm
Lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), texto compilado https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm
Edital Inep nº 64/2026 — Enem 2026 (DOU de 22/05/2026) https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/edital-n-64-de-21-de-maio-de-2026-707325396
Resolução CFM nº 2.429/2025 (cirurgia bariátrica e metabólica), com a alteração da Res. CFM nº 2.470/2026 https://sistemas.cfm.org.br/normas/arquivos/resolucoes/BR/2025/2429_2025.pdf