Modelo de atestado de aptidão física

Modelo de atestado de aptidão para atividade física, que a Res. CFM 2.381/2024 classifica como atestado de saúde, com o texto da norma.

O atestado de aptidão física é um tipo de atestado de saúde: o médico afirma, depois de avaliar, se a pessoa está apta para uma atividade física. O conteúdo deve corresponder à finalidade pedida (academia, esporte, prova).

Aviso

Modelo de referência para médicos e psicólogos. Adapte ao caso, registre só o que foi verificado no atendimento e confira as normas do seu conselho: quem assina responde pelo conteúdo do documento.

Modelo

ATESTADO DE APTIDÃO PARA ATIVIDADE FÍSICA

Atesto, para os devidos fins, que [NOME_PACIENTE], CPF [CPF], foi submetido(a) a avaliação clínica nesta data e, com base nos dados obtidos (anamnese, exame físico [e exames complementares quando aplicável]), encontra-se [apto / apto com restrições / inapto] para a prática de [tipo de atividade física — esporte / academia / corrida / etc.] de intensidade [leve / moderada / vigorosa].

[Quando houver restrições, descrever: ____].

Este atestado tem validade de [tempo] a contar da data de emissão e não substitui avaliação especializada, quando indicada.

[CIDADE], [DATA_EMISSÃO].

________________________________________ [NOME_PROFISSIONAL] CRM nº [REGISTRO]

O que a norma exige

A norma não fixa exames nem prazo de validade para esse atestado: o modelo deixa os dois em aberto para o médico definir conforme a avaliação e as regras de quem pediu o documento.

Requisito	Texto da norma
Tipo de documento	“IV - Atestado de saúde: documento médico solicitado pelo(a) paciente, no qual o médico afirma a condição de saúde física e mental do(a) paciente. Trata-se de documento com múltiplas aplicações, cujo conteúdo deve observar sua respectiva finalidade. São considerados atestados de saúde: atestado de doença, atestado para licença-maternidade e casos de abortamento, atestado de aptidão física, atestado para gestantes em viagens aéreas e outros afins.” (Res. CFM 2.381/2024, art. 4º, IV)

Requisito

Texto da norma

Tipo de documento

“IV - Atestado de saúde: documento médico solicitado pelo(a) paciente, no qual o médico afirma a condição de saúde física e mental do(a) paciente. Trata-se de documento com múltiplas aplicações, cujo conteúdo deve observar sua respectiva finalidade. São considerados atestados de saúde: atestado de doença, atestado para licença-maternidade e casos de abortamento, atestado de aptidão física, atestado para gestantes em viagens aéreas e outros afins.” (Res. CFM 2.381/2024, art. 4º, IV)

Itens que todo documento médico deve ter

“§1º Todos os documentos médicos devem conter minimamente:” (Res. CFM 2.381/2024, art. 2º, § 1º) No CliniqMais, nome, CRM/UF, RQE, contato e endereço saem no cabeçalho padrão do documento, e a assinatura pode ser digital com certificado ICP-Brasil.

I - identificação do médico: nome e CRM/UF;
II - Registro de Qualificação de Especialista (RQE), quando houver;
III - identificação do paciente: nome e número do CPF, quando houver;
IV - data de emissão;
V - assinatura qualificada do médico, quando documento eletrônico; ou
VI - assinatura e carimbo ou número de registro no Conselho Regional de Medicina, quando manuscrito;
VII - dados de contato profissional (telefone e/ou e-mail); e
VIII - endereço profissional ou residencial do médico.

Cuidados do Código de Ética Médica

“Art. 80 Expedir documento médico sem ter praticado ato profissional que o justifique, que seja tendencioso ou que não corresponda à verdade.” (Código de Ética Médica, art. 80)
“Art. 81 Atestar como forma de obter vantagem.” (Código de Ética Médica, art. 81)
“Art. 11 Receitar, atestar ou emitir laudos de forma secreta ou ilegível, sem a devida identificação de seu número de registro no Conselho Regional de Medicina da sua jurisdição, bem como assinar em branco folhas de receituários, atestados, laudos ou quaisquer outros documentos médicos.” (Código de Ética Médica, art. 11)

Fontes

Resolução CFM nº 2.381/2024 (documentos médicos), DOU de 02/07/2024 https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-cfm-n-2.381-de-20-de-junho-de-2024-569303790
Código de Ética Médica — Resolução CFM nº 2.217/2018 (texto consolidado do CFM) https://sistemas.cfm.org.br/normas/arquivos/resolucoes/BR/2018/2217_2018.pdf

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Perguntas frequentes

Qual a validade do atestado de aptidão física?

A Res. CFM 2.381/2024 não fixa prazo. O modelo deixa a validade em aberto para o médico definir; academias, clubes e organizadores de provas podem ter regras próprias.

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